Processos de Ocupação Territorial no Brasil e Sua Relação Com Problemas Socioambientais Vivenciados No Meio Urbano.

Jennifer Oliveira Silva 

Camilo Cogiro 

Moisés Manzano 

HousingPact

  Pode-se dizer que quanto mais uma sociedade evolui, mais complexas se tornam as exigências acerca do contexto social. O homem, como ser humano, vem de uma longa trajetória de aprendizados e descobertas até o nosso momento atual. Para os primeiros humanos, entender o sentido de casas foi uma revolução na forma de vida, já que começou a existir o sentido de residência, um local seguro a se viver com parentes, guardar ferramentas, partilhar alimentos(1) e afins, assim fixam-se as primeiras residências, sabe-se que o homem sempre viveu em comunidades, e com a descoberta da residência, houve a criação das primeiras aldeias e cidades, tornando-se fixos no território de escolha, não havia mais a necessidade de ir em busca de alimentação com tanta frequência, pois estabelecia-se uma relação de troca entre os habitantes do local, também uma divisão do trabalho social entre os grupos, fato que contribui diretamente na construção de cidades.  

 

(1)“O nomadismo na economia recolectora era motivado pela deslocação das populações que, na procura constante de alimentos, acompanhavam as movimentações dos próprios animais que pretendiam caçar, procuravam os locais onde existiam frutos ou plantas para recolher ou necessitavam de se defender das condições climáticas ou dos predadores. Este tipo de nomadismo manteve-se entre as comunidades que persistiram no modo de produção recolector.” 

 

   Os grupos de pessoas sempre viveram em locais de uma considerável densidade demográfica, destacando assim a vocação coletiva do ser-humano,  facilitando a criação das trocas comerciais, com isso, rompemos com o modo de vida rural e migramos à vida urbana. A sociedade passa a ter uma separação de acordo com seu papel social, inicialmente era uma sociedade urbana estamental (saiba mais), evoluindo para um modelo social estratificado( saiba mais). Em relação a comunidades originárias e indígenas, não podemos propor um modelo único pelas inúmeras dimensões e variações de seus modos de vida, desde nômades e caçadores até sociedades que já desenvolveram noções de agricultura comunitária. Inicialmente com o feudalismo, os grandes impérios, e posteriormente com a chegada da Revolução Industrial, as divisões do trabalho social, e de classes hierárquicas ficariam mais evidentes. Antigamente ,os senhores dos feudos, donos de terras, detinham a concentração de poder e seus empregados chegavam até ter que pagar para trabalhar no terreno, os empregados eram chamados de servos.  

   No Brasil, o processo de ocupação territorial ocorre de forma lenta, uma vez que nosso país teve uma “descoberta” tardia, onde a escravidão perdurou por vários anos. Inicialmente os pólos urbanos estavam concentrados nos litorais brasileiros, chamadas províncias. No fim do séc XIX ocorreu de fato a consolidação da ocupação territorial brasileira, fatores como a abolição da escravatura, atividades de industrialização e a proclamação da república contribuíram diretamente, é importante ressaltar que muitas atividades foram financiadas pelo capital agrícola e de extração. 

 

   Apesar de no séc XX haver muito investimento em infraestrutura, o crescimento ocupacional ocorre de forma desordenada, não há uma imposição vigente de locais, e na verdade, houve um certo investimento para saneamento básico e também no paisagismo dos grandes centros, isso nos gera impactos em diversas esferas sociais até hoje. Com esse crescimento desordenado, a parte da população com escassos recursos financeiros passou a recorrer a locais com baixa condições de habitação, dentre esses morros, vielas, e após um processo de urbanização e estabelecimento de áreas de moradia e comercial, os menos favorecidos foram se alocando em áreas periféricas e com pouca infra-estrutura urbana disponível.  

 

   Na década de 1960 há um processo de urbanização acelerado no Brasil, com a abertura ao mercado dos EUA, a melhoria na construção de rodovias, facilitando o transporte de bens e serviços entre os estados, fossem eles pessoais ou industriais. Nesse mesmo período, com a Revolução Tecno-Científica, há utilização de tecnologia e ciência na melhoria do desenvolvimento nas cidades. Podemos perceber que essas reformas urbanas, influenciam mais ainda a segregação sócio-espacial, sendo visível o abismo social no Brasil com a contraditoriedade de que populações de baixa renda precisam viver perto de seus locais de trabalho, tendo em conta que o Brasil não tem um sistema de transporte público tão desenvolvido para que essa população possa se deslocar para o local de trabalho. Nos grandes centros há uma espécie de "ataque-especulativo-imobiliário", muitas das construções são em prédios para que haja maior quantidade de moradia, e convenhamos, maior lucro financeiro também, ou um aumento absurdo da do valor da terra, imóvel ou até mesmo locação, sendo inacessível a pessoas de baixa renda, aumentando a favelização, e a incidência de moradias em locais irregulares, áreas de risco, locais com baixa infraestrutura, questões sanitárias e ambientais fragilizadas, diminuindo a qualidade de vida dessas pessoas, excluindo socialmente em decorrência de pessoas com maiores recursos financeiros. O fato relatado na reportagem utilizada como texto-base, é algo que acontece sem alarde no Brasil, o que chega a ser absurdo, simplesmente há uma substituição, retiram as pessoas de habitações ditas “irregulares”, realizam reformas e superfaturam aumentando valores, alterando o público alvo, criando uma espécie de “valorização”, o'que é algo totalmente superficial, apenas com intenção de maquiar o tecido urbano . As pessoas não escolhem as cidades apenas pela concentração de infraestruturas disponíveis, mas  também para se integrar em um esforço social compartilhado, com várias noções de cidadania e participação, principalmente: cultural e comercial.  

 

Temos que pensar em modelos sustentáveis de cidades, projetos públicos de habitação social são um tema de difícil discussão. Temos muitas histórias de sucesso, e também de insucesso. Ambas são importantes para aprendermos o que a população precisa em termos de moradia, e o que a esfera pública pode entregar. A habitação social é um dos temas que precisam ser discutidos mais amplamente e implementados com a população brasileira, integrando atores públicos e privados. 

 

Hoje,  mesmo as Nações Unidas possui uma agência especializada, a UNHabitat (saiba mais), na qual se apresentam os princípios e diretrizes mais válidos para um futuro urbano sustentável. Princípios de conforto mínimo são uma parte das recomendações. Na verdade, esse trabalho responde de algum jeito às crescentes investigações das Ciências Sociais que olham o urbanismo como um meio ou ferramenta para estimular um nível de bem-estar possível para os habitantes. Eles estão no centro dos raciocínios que devem guiar todo projeto de acomodamento urbanístico-arquitetônico. Alguns aspectos que sobressaem são a democratização do planejamento urbanístico, materializado num processo de escuta das necessidades dos cidadãos que vão aproveitar um espaço. Também são recentes e inovadoras as propostas de investigação que centram suas pesquisas na relação entre o indivíduo e seu entorno ambiental, ou seja, o lugar físico onde diariamente ele se desenvolve, que gradualmente é mais, e mais urbano. Um exemplo desse trabalho é o centro de pesquisa inglês UD/MH (saiba mais). Aí apresenta estudos do caso de várias cidades no mundo, desenvolvido ou em caminho do desenvolvimento, e as suas correlações entre saúde mental e desenho urbano.  

 

Apontamento final: 

 

“Os centros só serão re-habitados se oferecerem boas condições às famílias. Para sua rápida recuperação, precisamos de soluções disruptivas e inovadoras, como o incentivo ao capital privado. O poder público pode atrair recursos para novos projetos com medidas como isenções de IPTU ou de cobranças sobre adicionais de área construída, ampliação dos coeficientes de aproveitamento e gabarito, rapidez nas aprovações de projetos e melhoria da infraestrutura”